Política de privacidade
Esta política explica como a Heritage Media Labs («nós») trata dados pessoais quando utiliza este website. Aplicamos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE/RU (RGPD) quando lhe for aplicável, e a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Tailândia B.E. 2562 (PDPA) quando for aplicável. Este aviso é fornecido para transparência e não substitui aconselhamento jurídico individual.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais em ligação com este website é a Heritage Media Labs, Tailândia. Pode contactar-nos através dos dados de contacto publicados no cabeçalho/rodapé deste website (incluindo o número de telefone indicado).
Se nomearmos um encarregado de proteção de dados (DPO) ou um contacto PDPA, publicaremos esses dados aqui.
2. Que lei se aplica a si?
RGPD: Se se encontrar no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, ou se o nosso tratamento estiver no âmbito territorial do RGPD (p. ex. oferta de serviços a pessoas no EEE/RU), o RGPD confere-lhe os direitos descritos na secção 7.
PDPA da Tailândia: Se estiver na Tailândia ou se o nosso tratamento estiver de outro modo sujeito ao PDPA, o PDPA confere-lhe os direitos descritos na secção 8.
Quando ambos os regimes se aplicam, honraremos a proteção mais forte quando exigido.
3. Dados que tratamos
- Registos de servidor e segurança: Quando visita o site, a nossa infraestrutura de alojamento pode processar automaticamente dados técnicos como endereço IP, data/hora, URL pedido, agente de utilizador e estado HTTP. Isto é necessário para entregar a página e manter a segurança.
- Comunicações: Se nos ligar ou enviar e-mail, tratamos a informação que fornecer (p. ex. nome, empresa, telefone, e-mail, detalhes do projeto) para responder e, se aplicável, preparar ou executar um contrato.
- Armazenamento de consentimento (armazenamento local): Se utilizar o banner de cookies, guardamos a sua escolha (p. ex. «apenas essenciais» ou «aceitar tudo») no
localStoragedo browser para não perguntarmos de novo em cada visita.
4. Finalidades e bases legais (RGPD)
- Prestação do website: Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) e, quando estritamente necessário, diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b)).
- Segurança e prevenção de abusos: Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
- Resposta a pedidos: Interesses legítimos e/ou contrato (art. 6.º, n.º 1, alíneas b)/f) do RGPD).
- Cookies não essenciais ou tecnologias semelhantes: Apenas se e quando os utilizarmos — consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), quando exigido.
De momento, este site está concebido para evitar rastreadores de terceiros não essenciais. Se adicionarmos analítica ou média incorporada, atualizaremos esta política e, quando exigido, pediremos consentimento antes de os carregar.
5. Bases PDPA e aviso
Ao abrigo do PDPA da Tailândia, baseamo-nos em bases adequadas como: consentimento (quando exigido), interesses legítimos, execução de um contrato, obrigação legal, ou outras bases permitidas por lei — consoante a atividade de tratamento específica.
Recolhemos dados pessoais apenas para finalidades lícitas relevantes para as nossas operações e limitamos o tratamento ao necessário.
6. Conservação
Conservamos registos de servidor de acordo com a configuração do nosso fornecedor de alojamento e as nossas necessidades de segurança, eliminando-os ou anonimizando-os quando deixarem de ser necessários. A correspondência comercial é conservada pelo período necessário para tratar o seu pedido e para quaisquer obrigações legais, fiscais ou de conformidade.
7. Os seus direitos (RGPD)
Sob reserva das condições do RGPD, pode ter direito a: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição, e a retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento. Também pode apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo no seu país de residência, local de trabalho ou local da alegada infração.
8. Os seus direitos (PDPA da Tailândia)
Quando o PDPA se aplica, pode ter direitos incluindo: aceder e obter uma cópia dos seus dados pessoais, retificar dados inexatos, apagar ou anonimizar dados nos casos previstos, restringir determinado tratamento, opor-se em certos casos, retirar o consentimento (sem afetar o tratamento lícito anterior), apresentar uma reclamação junto do Comité de Proteção de Dados Pessoais (PDPC), e outros direitos previstos na lei.
Os pedidos podem ser apresentados através dos dados de contacto neste website. Poderemos precisar de verificar a sua identidade antes de responder.
9. Transferências internacionais
Se transferirmos dados pessoais para fora da Tailândia ou do EEE/RU, utilizaremos salvaguardas adequadas exigidas pela lei aplicável (como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo) e documentá-las-emos conforme necessário.
Este website de apresentação visa minimizar transferências: não carregamos fontes de terceiros nem analítica por predefinição.
10. Cookies e armazenamento local
Utilizamos o localStorage do browser para lembrar a sua escolha de privacidade do banner (chave como hml_privacy_consent). Isto é estritamente necessário para respeitar a sua preferência e não é utilizado para publicidade.
Se introduzirmos cookies opcionais (p. ex. analítica), listá-los-emos aqui e obteremos consentimento quando exigido antes de serem definidos.
11. Alterações
Podemos atualizar esta política quando o nosso website, requisitos legais ou práticas mudarem. A data de «última atualização» no fundo será revista em conformidade. Alterações materiais podem ser destacadas no site.
Este documento é um aviso geral de transparência. Não constitui aconselhamento jurídico. Consulte um advogado qualificado para a sua situação específica.