Política de privacidade
Esta política explica como a Heritage Media Labs (« nós ») trata dados pessoais quando utiliza este site. Aplicamos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE/Reino Unido quando lhe for aplicável, e a Lei tailandesa de proteção de dados pessoais B.E. 2562 (PDPA) quando for aplicável. Este aviso destina-se à transparência e não substitui aconselhamento jurídico individual.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais no âmbito deste site é a Heritage Media Labs, Tailândia. Pode contactar-nos através dos dados indicados no cabeçalho/rodapé deste site (incluindo o número de telefone apresentado).
Se designarmos um encarregado de proteção de dados (DPO) ou um contacto PDPA, publicaremos esses dados aqui.
2. Que lei se aplica a si?
RGPD: Se estiver no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido, ou se o nosso tratamento estiver no âmbito territorial do RGPD (p. ex., prestação de serviços a pessoas no EEE/Reino Unido), o RGPD confere-lhe os direitos descritos na secção 7.
PDPA tailandês: Se estiver na Tailândia ou se o nosso tratamento estiver sujeito ao PDPA, o PDPA confere-lhe os direitos descritos na secção 8.
Quando ambos os regimes se aplicarem, respeitaremos — quando exigido — o nível de proteção mais elevado.
3. Dados que tratamos
- Registos de servidor e segurança: Ao visitar o site, a nossa infraestrutura de alojamento pode tratar automaticamente dados técnicos como endereço IP, data/hora, URL pedido, agente de utilizador e estado HTTP. Isto é necessário para entregar a página e manter a segurança.
- Comunicações: Se nos telefonar ou enviar e-mail, tratamos as informações que facultar (p. ex., nome, empresa, telefone, e-mail, detalhes do projeto) para responder e, quando aplicável, preparar ou executar um contrato.
- Armazenamento do consentimento (armazenamento local): Se utilizar o banner de cookies, guardamos a sua escolha (p. ex., « apenas essenciais » ou « aceitar todos ») no
localStoragedo seu navegador para não voltar a perguntar em cada visita.
4. Finalidades e bases jurídicas (RGPD)
- Prestação do site: Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD) e, quando estritamente necessário, diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b)).
- Segurança e prevenção de abusos: Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).
- Resposta a pedidos de informação: Interesses legítimos e/ou contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) e f) RGPD).
- Cookies ou tecnologias semelhantes não essenciais: Apenas se e quando as utilizarmos — consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD), quando exigido.
Atualmente, este site foi concebido para não carregar rastreadores de terceiros não essenciais. Se adicionarmos análises ou media incorporada, atualizaremos esta política e, quando necessário, pediremos consentimento antes de os carregar.
5. Bases e aviso (PDPA tailandês)
Ao abrigo do PDPA tailandês, baseamo-nos em fundamentos adequados como: consentimento (quando exigido), interesses legítimos, execução de contrato, obrigação legal ou outras bases permitidas por lei — consoante a atividade de tratamento.
Recolhemos dados pessoais apenas para finalidades lícitas relacionadas com a nossa atividade e limitamos o tratamento ao necessário.
6. Conservação
Conservamos registos de servidor de acordo com a configuração do nosso fornecedor de alojamento e as nossas necessidades de segurança, eliminando-os ou anonimizando-os quando deixarem de ser necessários. A correspondência comercial é conservada pelo período necessário para tratar o seu pedido e para obrigações legais, fiscais ou de conformidade.
7. Os seus direitos (RGPD)
Nos termos e condições do RGPD, pode ter direito a: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição e retirada do consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento. Pode também apresentar reclamação a uma autoridade de controlo no seu país de residência, local de trabalho ou local da infração alegada.
8. Os seus direitos (PDPA tailandês)
Quando o PDPA se aplicar, pode ter direitos que incluem: aceder e obter cópia dos seus dados pessoais, retificar dados inexatos, apagar ou anonimizar dados nos casos previstos, restringir determinados tratamentos, opor-se em certos casos, retirar o consentimento (sem afetar a licitude do tratamento anterior), apresentar reclamação ao Personal Data Protection Committee (PDPC) e outros direitos previstos na lei.
Os pedidos podem ser enviados através dos contactos indicados neste site. Poderemos ter de verificar a sua identidade antes de responder.
9. Transferências internacionais
Se transferirmos dados pessoais para fora da Tailândia ou do EEE/Reino Unido, utilizaremos garantias adequadas exigidas pela lei aplicável (como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo) e documentá-las-emos conforme necessário.
Este site institucional pretende minimizar transferências: não carregamos tipos de letra ou análises de terceiros por predefinição.
10. Cookies e armazenamento local
Utilizamos o localStorage do navegador para memorizar a sua escolha de privacidade no banner (chave como hml_privacy_consent). Isto é estritamente necessário para respeitar a sua preferência e não é usado para publicidade.
Se introduzirmos cookies opcionais (p. ex., análises), listá-los-emos aqui e obteremos consentimento quando exigido antes de os definir.
11. Alterações
Podemos atualizar esta política quando o nosso site, requisitos legais ou práticas mudarem. A data « última atualização » no final será revista em conformidade. Alterações relevantes podem ser destacadas no site.
Este documento é um aviso geral de transparência. Não constitui aconselhamento jurídico. Consulte um profissional qualificado para a sua situação específica.